POLÍTICA DE PRIVACIDADE — NOUVATURN

Última atualização: 3 de outubro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como a Nouvaturn recolhe, utiliza, conserva e partilha os dados pessoais dos utilizadores que visitam a nossa loja online ou efetuam uma encomenda através do site Shopify.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a legislação italiana aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e com as restantes disposições legais pertinentes.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nome comercial: Nouvaturn
E-mail de contacto: malypungboss@gmail.com
Representante na União Europeia, caso seja exigido pelo artigo 27.º do RGPD: [INSERIR OS DADOS DO REPRESENTANTE, SE APLICÁVEL]

O nome comercial Nouvaturn não substitui a identificação da pessoa singular ou coletiva responsável pelo tratamento dos dados.

2. Que dados pessoais recolhemos?

Dependendo da utilização do site e das compras efetuadas, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação, como nome e apelido.
Dados de contacto, como endereço de e-mail e número de telefone.
Dados de faturação e entrega, como morada e informações necessárias para o envio.
Dados relativos às encomendas, aos produtos comprados, às devoluções e aos reembolsos.
Informações relativas aos pagamentos e às transações, geridas através dos fornecedores de pagamento utilizados.
Dados técnicos, como endereço IP, informações sobre o dispositivo, navegador e atividade de navegação, dentro dos limites permitidos por lei.
Comunicações enviadas ao nosso serviço de apoio ao cliente.

Não pretendemos recolher dados pessoais desnecessários para as finalidades indicadas nesta política.

3. Finalidades e fundamentos legais do tratamento

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

a. Gestão de encomendas e entregas

Para receber e gerir encomendas, organizar os envios, comunicar com os clientes e gerir eventuais devoluções e reembolsos.

Fundamento legal: execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

b. Cumprimento de obrigações fiscais e legais

Para cumprir as obrigações contabilísticas, fiscais e outras obrigações previstas na lei.

Fundamento legal: cumprimento de uma obrigação jurídica, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.

c. Apoio ao cliente

Para responder a pedidos, prestar assistência relativamente às encomendas e gerir reclamações ou litígios.

Fundamento legal: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais ou, quando aplicável, interesse legítimo na gestão dos pedidos.

d. Segurança e prevenção de fraudes

Para proteger o site, verificar transações e prevenir atividades fraudulentas ou ilícitas.

Fundamento legal: interesse legítimo do responsável pelo tratamento, quando aplicável, ou cumprimento de obrigações legais.

e. Análise e melhoria do site

Podemos utilizar dados técnicos e estatísticas para compreender a utilização da loja e melhorar os nossos serviços, respeitando as regras aplicáveis aos cookies e às ferramentas de rastreamento.

Fundamento legal: consentimento, quando exigido, ou outro fundamento jurídico válido, quando permitido.

f. Marketing e comunicações promocionais

Poderemos enviar comunicações promocionais por e-mail apenas quando exista um fundamento jurídico válido e sejam respeitadas as exigências de consentimento ou as exceções previstas na legislação aplicável. O utilizador poderá retirar o consentimento ou opor-se às comunicações promocionais a qualquer momento.

4. Shopify, fornecedores e destinatários dos dados

A nossa loja utiliza a Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica necessária ao funcionamento do site e à gestão das encomendas.

Para processar as encomendas, os dados estritamente necessários poderão ser partilhados com fornecedores de produtos, parceiros logísticos, transportadoras, prestadores de serviços de pagamento, serviços de apoio e outras entidades envolvidas na execução da compra.

A plataforma DropiShip Global ou outros fornecedores relacionados com o processamento das encomendas apenas receberão dados pessoais quando, e na medida em que, tal seja necessário para o serviço efetivamente utilizado.

Os dados também poderão ser comunicados às autoridades públicas ou a profissionais autorizados quando tal for exigido por lei.

Os destinatários devem tratar os dados em conformidade com a legislação aplicável e com as obrigações contratuais pertinentes.

5. Transferências internacionais de dados

A Shopify e alguns dos fornecedores utilizados pela loja poderão tratar dados pessoais em países diferentes do país de residência do utilizador, incluindo países fora do Espaço Económico Europeu.

Quando uma transferência internacional estiver sujeita ao RGPD, será efetuada com base num mecanismo previsto na legislação aplicável, como uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou garantias apropriadas, incluindo cláusulas contratuais-tipo, quando necessárias.

Para obter informações sobre as transferências realizadas pela Shopify, o utilizador poderá consultar a política de privacidade correspondente no site oficial da Shopify.

6. Prazos de conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando as obrigações legais e os prazos de prescrição aplicáveis.

Em particular:

Os dados relativos às encomendas e à contabilidade serão conservados durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.
As comunicações de apoio ao cliente serão conservadas pelo tempo necessário para gerir o pedido e eventuais litígios.
Os dados tratados para fins de marketing serão conservados até à retirada do consentimento ou à apresentação de oposição, sem prejuízo de eventuais obrigações legais.
Os dados recolhidos através de cookies e ferramentas de rastreamento serão conservados de acordo com as características e os prazos de cada ferramenta.

Os prazos exatos dependem da natureza dos dados e das obrigações aplicáveis.

7. Cookies e ferramentas de rastreamento

O site poderá utilizar cookies técnicos necessários ao funcionamento da loja e, caso estejam configurados, cookies analíticos, publicitários ou outras ferramentas de rastreamento.

Os cookies que não sejam estritamente necessários apenas serão utilizados depois de obtido o consentimento do utilizador, quando exigido pela legislação italiana e europeia.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do banner ou da ferramenta de gestão de cookies disponibilizada no site e poderá alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento.

Para mais informações sobre as categorias de cookies utilizadas, as suas finalidades, os prazos de conservação e os terceiros envolvidos, consulte a nossa Política de Cookies, que deverá ser completada de acordo com as ferramentas efetivamente instaladas.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos limites e nas condições previstos pelo RGPD, o utilizador tem direito a:

Obter confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados.
Aceder aos seus dados pessoais e receber uma cópia.
Solicitar a retificação de dados incorretos ou a complementação de dados incompletos.
Solicitar o apagamento dos dados nos casos previstos na lei.
Solicitar a limitação do tratamento.
Receber os dados num formato estruturado e, quando aplicável, solicitar a sua portabilidade.
Opor-se aos tratamentos baseados no interesse legítimo.
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.
Não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados nos casos previstos pelo RGPD.

Para exercer os seus direitos, poderá escrever para malypungboss@gmail.com. Poderemos solicitar informações razoáveis para verificar a identidade do requerente.

O titular dos dados também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente. Em Itália, poderá contactar o Garante per la protezione dei dati personali, através de www.garanteprivacy.it, sem prejuízo do direito de recorrer à autoridade competente nos termos do RGPD.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação ilícita.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

10. Menores de idade

A loja não se destina intencionalmente à recolha de dados pessoais de menores sem um fundamento jurídico válido e, quando necessário, sem o envolvimento dos pais ou tutores, de acordo com a legislação aplicável.

11. Alterações a esta política

Poderemos atualizar esta política para refletir alterações nas nossas atividades, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável. A versão atualizada será publicada nesta página com a respetiva data de atualização.